Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Há semanas que passam pela história como páginas viradas com indiferença, e há semanas que deixam marcas indeléveis no tecido da realidade, não apenas pelo peso isolado de cada acontecimento, mas pela convergência singular de eventos que, tomados em conjunto, revelam a complexidade vertiginosa do tempo em que vivemos. A semana encerrada nesta sexta-feira, 26 de junho de 2026, pertence inequivocamente à segunda categoria. Ao observador atento, o período ofereceu uma sucessão de fatos que cobriram, com notável simultaneidade, o espectro inteiro da vida pública: a turbulência política interna, o drama econômico, o horror geológico na América do Sul, a…

Nenhum tema do cotidiano jurídico gera tanta apreensão no cidadão comum quanto o de uma intimação da delegacia. A simples chegada de um documento policial à porta de casa, solicitando que alguém compareça para “prestar esclarecimentos”, é capaz de provocar angústia, confusão e, não raro, decisões precipitadas que comprometem seriamente a defesa do interessado. Por isso, este artigo destina-se a desmistificar o procedimento da oitiva do investigado no âmbito do inquérito policial, examinando com rigor, porém sem jargão excessivo, quais são os direitos de quem recebe essa convocação, quais são os limites da autoridade policial e o que a Constituição…

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

O 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I), responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos municípios de Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Araras, Conchal, Leme, Santa Cruz da Conceição, Engenheiro Coelho e Pirassununga, divulga, nesta data, os resultados de produtividade referente a Operação Muralha Paulista realizada entre os dias 28 e29 de maio de 2026, evidenciando o trabalho contínuo na promoção da segurança pública em toda a região. Em 24 horas, as equipes policiais realizaram 452 abordagens e vistoriaram 267 veículos. No âmbito das ações foram efetuadas 03 prisões por tráfico de drogas, 02 presos pela lei…

O governo federal realiza amanhã, terça-feira, 12 de maio, no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crime Organizado, iniciativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá formalizar por meio de decreto presidencial acompanhado de quatro portarias ministeriais. O plano, articulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, tem como base legal a Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Lula em 24 de março de 2026 após aprovação pelo Congresso em fevereiro, e estrutura-se em quatro eixos centrais de ação: a asfixia financeira das organizações criminosas, o reforço da segurança nos…

A Organização Mundial da Saúde confirmou, em boletim técnico divulgado ao longo do fim de semana, que o surto de hantavírus identificado a bordo do navio de expedições MV Hondius, com pelo menos três mortes e dezenas de casos suspeitos, envolveu transmissão entre seres humanos da cepa Andes, confirmação laboratorial que representa, do ponto de vista da virologia e da saúde pública global, um dado científico de relevância excepcional. A cepa Andes é a única variante conhecida do hantavírus para a qual existe evidência publicada de transmissão humano a humano, fenômeno descrito pela primeira vez na literatura científica durante um…

O cessar-fogo declarado unilateralmente pelo presidente russo Vladimir Putin para os dias 8 e 9 de maio, em celebração ao Dia da Vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, não resistiu ao prazo simbolicamente escolhido para vigorá-lo. Relatos de correspondentes internacionais no front e comunicados dos estados-maiores das duas forças reportam retomada dos confrontos artilhados e dos ataques com drones ao longo de toda a linha de contato no leste e no sul da Ucrânia a partir do início da madrugada de sábado, 10 de maio, menos de 24 horas após o início formal da trégua. O desfecho…

Quatro dias após o encontro histórico de três horas na Casa Branca, os bastidores da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump começam a revelar uma narrativa mais complexa e matizada do que o tom triunfal adotado pelo governo brasileiro nos comunicados posteriores ao encontro. Segundo apuração do G1 com integrantes da comitiva presidencial, o resultado mais concreto da visita a Washington não foi um acordo, mas uma suspensão: o governo brasileiro entende que “ganhou pelo menos um mês com a garantia de que novas tarifas não serão aplicadas”, enquanto os grupos de trabalho designados…

Um incêndio de grandes proporções atingiu, desde o início da madrugada desta segunda-feira, 11 de maio, uma fábrica de velas localizada na Rua Aulicieri Bazzato, no município de Mauá, integrante da região do Grande ABC Paulista. Segundo informações do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, cerca de 13 viaturas foram mobilizadas para o combate às chamas, distribuídas em três frentes de trabalho simultâneas. Até o fechamento desta edição, não havia registro de vítimas. O Grande ABC Paulista, região que concentra um dos maiores parques industriais do país e que tem uma história profundamente entrelaçada com o desenvolvimento industrial…

O ex-goleiro do Flamengo e atleta que se tornou o rosto mais conhecido do sistema de justiça criminal brasileiro voltou às manchetes neste fim de semana após uma odisseia de dois meses de fuga que culminou em sua recaptura na quinta-feira, 7 de maio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado em 2013 pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, sequestro e ocultação de cadáver da ex-namorada que desapareceu em junho de 2010, havia tido sua liberdade condicional revogada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro após ausentar-se do estado…